MISSIONÁRIOS PROIBIDOS DE REALIZAR CULTO NO PRESÍDIO MILITAR.

Missionários evangélicos foram proibidos hoje pela manhã de pregar a Palavra de Deus para os militares que estão segregados no Presídio Militar, apesar de um dos missionários já fazer este trabalho de evangelização há mais de um ano.

Clique no link abaixo e confira a reportagem que foi exibida no telejornal SE Notícias 2ª edição, da TV Sergipe:
http://emsergipe.globo.com/multimidia/?id=33188

EVANGÉLICOS PROIBIDOS DE ENTRAR NO PRESÍDIO.

"A determinação é equivocada", diz advogado dos militares

Evangélicos foram impedidos de realizar cultos no presídio

Na manhã deste sábado, 21, evangélicos foram impedidos de realizar cultos religiosos no Presídio Militar (Presmil). Segundo um dos evangélicos que estavam no local o trabalho de evangelização no presídio vem sendo realizado há mais de um ano. “Viemos do município de Carmópolis para evangelizar no presídio e fomos pegos de surpresa. Essa situação é constrangedora”, diz Mário Cardoso.

O pastor evangélico da Ingreja Internacional Apostólica disse ainda que recentemente foi construída uma capela para a realização dos cultos no presídio. “Existe uma capela que todos os evangélicos ajudaram a construir e agora somos impedidos de entrar e levar a palavra de Deus”, lamenta Mário.

O advogado da Caixa Beneficente da Polícia Militar, Marlio Damasceno, afirmou que a decisão é equivocada e que a Constituição Federal assegura o direito a cultos religiosos. “A determinação é equivocada porque o preso tem direito ao culto religioso assegurado pela Constituição Federal e pela Lei de Execuções Penais”, esclarece o advogado que na próxima segunda-feira, 23, irá se reunir com os evangélicos para tomar posição junto a Justiça.

O Portal Infonet procurou o relações públicas da PM, Tenente Coronel Ornelas, mas o militar disse que não tinha conhecimento do fato. Tentamos um contato com o diretor do presídio, Tenente Coronel Sento Sé, mas não tivemos êxito.

Fonte: Infonet (Kátia Susana)

EVANGÉLICOS SÃO PROIBIDOS DE ENTRAR NO PRESÍDIO MILITAR PARA EVANGELIZAR.

Lamentavelmente na manhã de hoje, evangélicos que fazem evangelização no Presídio Militar foram impedidos de adentrar naquela Unidade, fato que já ocorria corriqueiramente, o que fere frontalmente nossa Legislação Pátria.

O artigo 5º, inciso VII da nossa Constituição Federal, relata que é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

A Lei nº 7.210 (Lei de Execuções Penais), de 11/07/1984, em seu artigo 41, inciso VII, diz que constituem direitos do preso, assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.

É de indignar tamanho desrespeito às Normas Legais que vem ocorrendo no Presídio Militar, conforme aqui relatado.

Desde já, a ABSMSE na próxima segunda-feira à tarde, estará se reunindo com os evengélicos que foram barrados no Presídio Militar, e na terça-feira estará, através da sua assessoria jurídica, buscando através da Justiça, assegurar aos mesmos o direito constitucional de evengelizar os presos que se encontram segregados no PRESMIL.

Importante salientar que a reforma da igreja onde é realizada os cultos evangélicos, foi toda bancada pelos mesmos, que através de doações e do empenho dos irmãos em Cristo, deixaram nova a igreja.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A VALIDADE DAS EMBALAGENS PLÁSTICAS DE ÁGUA MINERAL.

O Ministério Público Estadual através da Promotora de Justiça Drª. Euza Missano, instaurou procedimento administrativo para apurar a questão do prazo de validade das embalagens plásticas de água mineral, já tendo inclusive sido realizada uma audiência pública para tratar do assunto, conforme pode ser comprovado nos documentos abaixo.

Será também apurado a questão de que o consumidor não poderá sofrer qualquer prejuízo com a troca das embalagens, ou seja, o produto não poderá ter seu preço majorado para que possa ser feita tal troca, visto que, cabe as empresas fornecedoras do produto efetuarem a troca sem qualquer ônus para o consumidor.

Tal assunto será debatido no programa Fala Segurança da ABSMSE, pois alguns consumidores têm reclamado que houve aumento no preço da água mineral, onde haverá também a participação da Drª. Euza Missano que falará sobre o assunto.

Clique na imagem abaixo para ampliar:

NÃO ESQUEÇA, DIA 30, ELEIÇÃO DA ABSMSE PARA OS CONSELHOS GESTOR E FISCAL.

PARTICIPE DO PROGRAMA FALA SEGURANÇA E GANHE PRÊMIOS.

Todos os sábados das 9 às 12 h na Rádio Jornal AM 540, Programa Fala Segurança da ABSMSE, sempre debatendo assuntos do interesse da classe militar e da comunidade.

Ligue para o programa 3234-3232 e concorra aos prêmios abaixo que serão sorteados neste sábado dia 21 somente para os sócios:

LISTA DE PRÊMIOS:

1. 01 RELÓGIO DE PAREDE. Oferecimento Karol Relógio, Rua João Pessoa, Galeria Passarela, Loja 2, centro Aracaju.
2. 10 LITROS DE COMBUSTÍVEL. Oferecimento da Caixa Beneficente, Rua Boquim 208, Centro, Aracaju.
3. 01 ALMOÇO. Oferecimento Recanto da Comida Caseira do Sílvio, Av. Mamede Paes Mendonça 1161, Getulio Vargas, Aracaju/SE. (ao lado do CEASA).
4. 10 LITROS DE COMBUSTÍVEL. Oferecimento Posto VB, Rua Paraíba visinho ao Jaques Hotel, Siqueira Campos.
5. 01 CAÇAMBA BEACH. Oferecimento da Caixa Beneficente, Rua Boquim 208, Centro, Aracaju. 6. 01 RÁDIO DE PILHA. Oferecimento da Caixa Beneficente, Rua Boquim 208, Centro, Aracaju.
7. 01 BONECA KATY. Oferecimento da Caixa Beneficente, Rua Boquim 208, Centro, Aracaju.
8. 01 LIQUIDIFICADOR. Oferecimento da Caixa Beneficente, Rua Boquim 208, Centro, Aracaju.

OBS: PRÊMIOS SOMENTE PARA SÓCIOS DA CAIXA BENEFICENTE.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA ABSMSE ACERCA DE REUNIÃO REALIZADA ENTRE AS ASSOCIAÇÕES E O COMANDO DA PM/SE.

NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A REUNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E O COMANDO DA PM/SE

Os Gestores da ABSMSE vêm através desse, relatar reunião que ocorreu no dia 18/11/2009 entre o comando da Policia Militar e as Associações. Essa reunião se deu por conta da veiculação por parte da Tv Sergipe e Tv Atalaia em seus tele jornais de entrevistas concedidas pelo Sgt Vieira e o Sgt Edgard, que juntamente com o Cabo Palmeira e o Sd Emerson solicitaram ao ministério público de São Cristóvão a interdição da 1ª Cia do 1º BPM por conta de suas precárias condições estruturais e de total insalubridade, local este que é utilizado pelos policias militares para desempenhar suas funções e receber a população daquela localidade. Tal reportagem mostrou claramente que os policiais militares estão no lixo para receber a população dentro do lixo, expressões essas utilizadas para retratar todo diagnóstico da Companhia, após as palavras do senhor Comandante Geral, foi dada a palavra ao Sgt. Vieira, momento em que o mesmo cobrou carga horária e nível superior, pois tais reivindicações são o desejo da nossa categoria. Afirmou ainda, que o governo prometeu regularizar a carga horária publicada inclusive no BGO da corporação e que tal determinação ainda não foi cumprida. O comandante da Polícia Militar disse que não tinha condição este ano de regulamentar a carga horária dos policiais militares, afirmou também que em sua opinião a resolução dos problemas das delegacias passa pela falta de efetivo e que na mesa dele existe diversos procedimentos de reforma que contribui para a diminuição ainda mais do quantitativo dos homens, e que as delegacias precisam de policias civis em cada uma delas para desempenhar conjuntamente com os policiais militares. Desta forma tal problema seria totalmente resolvido na sua opinião, idéia essa que foi em loco questionada pelo gestor Sgt. Vieira que disse que a questão não passava pela simples arrumação e sim pelo cumprimento do art. 144, parágrafo 5º da Constituição Federal, ressaltando que a ABSMSE irá adentrar com um mandado de segurança por entender que a posição da desembargadora é equivocada e se preciso for irá até ao Supremo Tribunal Federal para resguardar a atribuição da Policia Militar que é o policiamento ostensivo e preventivo. Disse também que os policiais militares estão cansados de carregar piano e categoricamente disse que nós estamos deixando de fazer o nosso papel para fazer o papel da policia civil e que tal fato está causando danos irreparáveis ou de difícil reparação para toda sociedade, pois a prevenção na segurança pública não esta sendo priorizada, fato este que facilita as ações dos meliantes no interior do estado. Os Gestores da ABSMSE foram unânimes ao dizer ao senhor Comandante que ele pensa como governo e nós pensamos como sociedade, e que o papel da Associação é defender os nossos representados e, se for necessário denunciar ao Ministério Público e aos meios de comunicação fatos como esse, iremos fazer com total responsabilidade. O Sgt. Edgard diretor da ABSMSE solicitou do senhor Comandante da Policia Militar posicionamento em defesa da classe, citando como exemplo o ocorrido na antiga delegacia plantonista, onde um delegado de policia deu uma declaração na imprensa sobre o motivo da mudança da delegacia plantonista para outro prédio, alegando que o mesmo não tinha condições de funcionamento, devido a suas péssimas condições estruturais e total insalubridade, prédio este que foi ocupado pelo 8º Batalhão de Polícia Militar e que tal ação serviu para uma reflexão de tratamento desigual que é dado a Polícia Militar por falta de postura de alguns oficiais da corporação, onde deixa claramente a Corporação refém de estruturas inadequadas para o funcionamento devido de Unidades Militares, pois se um local não serve para abrigar um delegado e quatro ou cinco agentes, como é que está servindo para um Batalhão de Policia que abriga três ou quatro Companhias. Ficou acordado que haverá reunião entre o Comando e as Associações toda última quarta-feira do mês, porém a ABSMSE não se furtará em cobrar ou denunciar quaisquer situações que por ventura venha a ocorrer independentemente das datas das reuniões.

ABSMSE PARTICIPA DA CAMINHADA REALIZADA EM SALVADOR PELA APROVAÇÃO DA PEC 300.

Gestores e diretor da ABSMSE estiveram participando da caminha em favor da aprovação da PEC 300 na Cidade de Salvador/BA, realizada no dia de ontem, representando os militares segipanos. A caminhada contou com a participação de militares baianos e de outros estados, além da participação dos Deputados Federais Mendonça Prado (DEM/SE) e Major Fábio (DEM/PB). As próximas caminhadas da PEC 300 estão marcadas para dia 26/11 em Natal/RN e dia 28/11 em Campos/RJ. PEC 300, POR UMA QUESTÃO DE IGUALDADE.

Vejam as fotos da caminhada de Salvador abaixo:

ABSMSE PUBLICA OFÍCIO DE PROMOTOR SOBRE VIAGEM.

A Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe – ABSMSE, publicou ontem em sua página na internet, ofício do Ministério Público Militar solicitando ao comando da PM informações sobre a viagem de policiais a Bélgica. No ofício, o promotor, Jarbas Adelino, entre outras coisas, o promotor, chega a relatar que a concessão/percepção de diárias neste tipo de viagem, violaria frontalmente os princípios constitucionais da administração pública, quais seja, legalidade, pessoalidade e moralidade. Chega a relatar que "a moralidade administrativa estaria flagrantemente violada, uma vez que o dispêndio de excessivo valor pecuniário para o pagamento das diárias em oposição à precariedade que por vezes os policiais militares são submetidos nas diversas unidades operacionais na capital e interior, quando, não raro, trabalham em locais que não dispõem de condições adequadas para o descanso e higiene pessoal".

No blog do capitão Mano foi publicada uma critica a diretoria da ASSOMISE: “Na data de hoje quebramos esse protocolo devido à grande quantidade de emails recebidos criticando o presidente da Associação de Oficiais Militares de Sergipe pela existência de apenas uma chapa (encabeçada pelo atual gestor) para o pleito eleitoral de sua representavidade. Ao contrário da Caixa Beneficente que abriu o processo de inscrições para as chapas concorrentes durante todo o mês de agosto, a ASSOMISE abriu o período de inscrições por apenas 05 (cinco) dias, de uma hora para outra, o que inviabilizou a composição de chapas em tempo hábil para a disputa. Além disso, no último dia previsto de inscrições, a ASSOMISE foi fechada às 13 horas, enquanto a ABSMSE ficou aberta durante todo o período vespertino para inscrições de suas chapas quando dentro do período previsto”. Com a palavra o capitão Samuel.

Fonte: blog do jornalista Cláudio Nunes

EXCLUSIVO: CONFIRA OFÍCIO ENVIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR AO COMANDO DA PM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VIAGEM PARA TORNEIO NA BÉLGICA.

Este blog teve acesso com exclusividade ao ofício expedido pelo Promotor de Justiça Militar, Dr. Jarbas Adelino Santos Júnior, ao Comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe solicitantando, em caráter de urgência, informações concernentes a viagem de policiais militares para a Bélgica, com o objetivo de participar de uma competição de futebol de salão, atividade esta diversa das funções de segurança pública outorgadas às corporações militares, motrando claramente de que o deslocamento dos milicianos não tem qualquer relação com a atividade policial. O nobre Promotor chega a relatar no ofício que a concessão/percepção de diárias neste tipo de viagem, violaria frontalmente os princípios constitucionais da administração pública, quais seja, legalidade, pessoalidade e moralidade. Chega a relatar que "a moralidade admiinstrativa estaria flagrantemente violada, uma vez que o dispêncio de excessivo valor peduniário para o pagamento das diárias em oposição à precariedade que por vezes os policiais militares são submetidos nas diversas unidades operacionais na capital e interior, quando, não raro, trabalham em locais que não dispõem de condições adequadas para o descanço e higiene pessoal".

Enquanto isso, estamos convivendo com companhias caindo aos pedaços, onde certamente o dinheiro poderia ser melhor aproveitado para reformar das mesmas. Parabenizamos ao Dr. Jarbas pela iniciativa, e principalmente, pelo zelo a coisa pública.

Clique nas imagens abaixo para ampliar:

PEC 300 RECEBE MOÇÃO DE APOIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ.

Proposta visa equiparar salários de PMs e bombeiros do Piauí com os do Distrito Federal.

A equiparação salarial entre os policiais militares e bombeiros do Piauí com os do Distrito Federal recebe mais um apoio do poder Legislativo piauiense. Uma moção de apoio à Proposta de Emenda Constitucional que requer essa medida foi protocolada nessa quarta-feira pelo deputado estadual Paulo Martins, na Assembléia Legislativa do Piauí, e deve ser encaminhada à Câmara dos Deputados, em Brasília. “O profissional bem pago tem mais motivação para desenvolver um bom trabalho”, justifica o autor da moção.

A referida PEC-Proposta de Emenda Constitucional, de número 300, é de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá e prever a equiparação salarial dos policiais militares e bombeiros de todo o país, tendo como base o salário dos mesmos profissionais do Distrito Federal. Hoje, o menor salário das duas categorias é de R$ 4.500, na capital federal.

Paulo Martins argumenta que o crime está espalhado em todo o Brasil e o combate é uma obrigação dos Governos. Segundo ele, o salário é a grande motivação da maioria dos trabalhadores e essa equiparação pode até ser onerosa atualmente, mas pode se tornar uma economia a longo prazo porque um policial bem preparado e bem remunerado pode fazer o trabalho render muito mais.

Segundo o deputado, essa melhoria salarial vai aprimorar o trabalho de todos os órgãos da segurança pública do país inteiro, resultando em um melhor desempenho no combate ao crime.

Fonte: Cidadeverde.com

DEPUTADO MENDONÇA PRADO PEDE ANISTIA PARA POLICIAIS.

O deputado federal Mendonça Prado apresentou na Comissão de Constituição e Justiça um voto em separado ao projeto de Lei nº 3.777/2008, de autoria do senador Garibaldi Alves (PMDB/RN), que concede anistia a policias militares do Rio Grande do Norte. No voto, Mendonça pede para que a anistia fosse aplicada aos PMs de Santa Catarina, Distrito Federal, Tocantins, Roraima e Pernambuco que participaram de movimentos reivindicatórios em períodos indicados no voto.

Os movimentos eram por melhoria salarial e de condições de trabalho. “Abrange tanto os crimes definidos no Código Penal Militar, quanto as condutas punidas, a qualquer título e com qualquer pena, quer já tenham sido julgados definitivamente, quer estejam sendo apurados em ação penal, inquérito, ou quaisquer procedimentos, tais como dever de informar, justificativas, conselhos de disciplina, libelo acusatório ou outros semelhantes”, informa o projeto.

O presidente da Associação de Praças de Santa Catarina, o sargento Jota Costa e o vice-presidente da Associação Nacional de Praças, Pedro Queiroz da Silva estiveram no gabinete do deputado Mendonça Prado para agradecer a inclusão dos demais estados no projeto. “O empenho de Mendonça Prado é fundamental para a nossa categoria que foi abandonada por muitos anos. Agradecemos também tudo que ele tem feito pela aprovação da PEC 300”, afirmou Jota Costa.

Fonte: Asessoria do parlamentar por Carla Passos

EXCLUSIVO: ESTE BLOG TEVE ACESSO AO OFÍCIO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA MILITAR AO COMANDO DA PM, PEDINDO ESCLARECIMENTOS ACERCA DE VIAGEM A BÉLGICA.

Este blog teve acesso com exclusividade ao ofício encaminhado pelo Promotor de Justiça Militar Dr. Jarbas Adelino Santos Júnior ao Comandante Geral da PM/SE, e estará publicando aqui logo mais à noite o mesmo na íntegra, solicitando esclarecimentos acerca da viagem de policiais militares para a Bélgica, com o objetivo de participar de uma competição esportiva de futebol de salão, visto que pretende apurar possível concessão e percepção de vantagens pecuniárias indevidas, o que, se comprovado, a moralidade administrativa estaria flagrantemente violada.

ARTISTAS SERGIPANOS ENVIAM DOCUMENTOS A ABSMSE AGRADECENDO O APOIO AO MOVIMENTO SALVE.

Os artistas sergipanos divulgam documento onde agradecem a ABSMSE, a orgãos de imprensa e a sinticados, pela valoroza participação e integração ao Movimento Salve, que busca valorizar o artista da terra.

A ABSMSE através do seu programa Fala Segurança na Rádio Jornal AM, foi quem primeiro divulgou a manifestação que seria feita pelos artistas sergipanos, quando os mesmos foram entrevistados no citado programa, onde foi desencadeado o Movimento Salve.

Confiram o documento abaixo:

MAJOR CARLOS ROLEMBERG ASSUME O COMANDO DA CPRv.

Na manhã de hoje o Major Carlos Rolemberg assumiu o comando da CPRv. O abençoado, como é conhecido carinhosamente pela tropa, sempre fez um brilhante trabalho nos comandos por onde passou na Corporação, principalmente na Radiopatrulha e no Batalhão de Choque.

Até que enfim o Comando atual da PM/SE resolveu valorizar um pouco o Major Carlos Rolemberg, o qual poderia estar contribuindo em muito, como sempre contribuiu, para o engrandecimento da Corporação, mas se bem que poderia tê-lo valorizado ainda mais, colocando-lhe numa Companhia ou Batalhão ainda mais operacional.

Se espera que o Comando dê condições de trabalho ao Major Carlos Rolemberg, pois o mesmo já provou que é um oficial operacional e de trabalho, e que certamente irá dar uma nova cara a CPRv como sempre fez por onde passou. Temos a certeza de que será feito um excelente trabalho.

Fonte: Acontece em Sergipe

ABSMSE DENUNCIA A SITUAÇÃO DA 1ª CIA / 1º BPCom, NO BOM DIA SERGIPE.

Na manhã de hoje a Tv Sergipe exibiu em seu programa, Bom Dia Sergipe, entrevistas com gestor e diretor de base da ABSMSE, onde denunciam as condições deploráveis do prédio da 1ª Cia/1º BPCom, onde inclusive na reportagem, são mostradas imagens do prédio deteriorado e que coloca em risco a vida dos militares que lá trabalham.

Confira a matéria exibida, clicando no link abaixo, esclarecendo que a matéria se encontra no final da reportagem:

http://emsergipe.globo.com/multimidia/?id=33072

ABSMSE OFICIA PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SÃO CRISTÓVÃO, SOLICITANDO A INTERDIÇÃO DA 1ª CIA / 1º BPCom.

A ABSMSE oficou o Dr. Augusto César Leite de Resende, Promotor de Justiça da Comarca de São Cristóvão, requerendo ao mesmo a interdição da 1ª Cia/1º BPCom, sediada naquele Município, face as condições precárias em que se encontra o prédio daquele Unidade, colocando em risco a vida dos policiais militares que lá desempenham suas funções.

Confira o ofício abaixo, clicando na imagem para ampliar:

CONFIRA A SITUAÇÃO DEPLORÁVEL QUE SE ENCONTRA A 1ª COMPANHIA DO 1º BATALHÃO.

Mais uma vez a ABSMSE denuncia as condições dos prédios onde policiais militares trabalham, mostrando desta feita a sede da 1ª Cia / 1º BPCom que se encontra literalmente desabando e em condições precárias, colocando em risco a vida dos bravos policiais militares que lá trabalham. Continuaremos denunciando as condições de trabalho que os militares sergipanos são submetidos, pois nós queremos condições dignas para esta classe.

Confiram as fotos e comprovem:

Sede da companhia

Mato toma conta da área da companhia

Coluna da pia do banheiro quebrada

Muro com buraco

Interruptor não existe

Piso danificado

Instalação hidráulica armengada

Infiltrações

Péssimo estado do chuveiro e da instalação hidráulica do banheiro

Banheiro e vaso sanitário em condições horríveis

Paredes rachadas

Reboco do teto desabando

Infiltrações por todos os lados

MAIS UMA AUDIÊNCIA DO PROCESSO DO SUPOSTO MOTIM ...

Aconteceu ontem dia 17, na sala de reuniões da Secretaria de Administração, situada à rua Vila Cristina, mais uma audiência do processo que apura suposto crime de motim praticado pelos representantes das Associações Militares de Sergipe.

A audiência apura suposto motim por conta de um movimento realizado em frente ao Palácio do Governo no qual foi acordado e avisado na noite anterior ao Governo através de secretários e pessoas ligadas ao Comando da PM de Sergipe. Por conta deste fato, o ato dos militares foi considerado um motim em que representantes de associações militares respondem a processos por cumprirem acordo feito com o próprio Governo.

Em entrevista feita a apresentadora do programa Fala Segurança Chris Brota o capitão da PM de Sergipe, Presidente da ASSOMISE, Samuel Alves Barreto afirma: “saímos tranquilos da audiência por que as pessoas entenderam e começaram a falar a verdade, e essa verdade é que estava conosco todo o tempo, o secretário Jorge Alberto trouxe essa verdade, confirmando tudo aquilo que nós dizíamos que não existia insubordinação na verdade foi um movimento legalista, inteligente e que buscava apenas melhoria para a categoria então essa verdade foi explicitada hoje, por isso estou tranqüilo”.

Na sequência o sargento da PM de Sergipe, Jorge Vieira, Gestor da ABSMSE relata um pouco amargurado sobre a situação vivenciada nos últimos meses, sem ter a certeza do que realmente poderá acontecer com eles. “É mais um obstáculo que estamos passando tenho certeza, estamos convictos que não comentemos nenhum crime, estamos sendo acusados injustamente por que o Estado de Sergipe provocou isso. O Governo usa o coração como símbolo de amor, mas por trás, faz perseguição. Isso vai passar, mas é claro que é uma angústia, nós estamos sendo massacrados, nossas famílias estão sofrendo, mas no final vamos conseguir a vitória assim como conseguimos no movimento”, desabafa Vieira.

Texto da jornalista Chris Brota

COMISSÃO APROVA PISO SALARIAL DE R$ 4,5 MIL PARA PMs E BOMBEIROS.

Major Fábio, mudou o texto original da PEC: Constituição veda a equiparação salarial.

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08 aprovou nesta terça-feira relatório que define o piso salarial de R$ 4.500 para policiais militares e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial - 2º tenente - no valor de R$ 9 mil.

A comissão se reúne nesta quarta-feira para analisar e votar três destaques. Dois do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC, que reconstituem a proposta original com a retirada do piso e a equiparação com os salários do Distrito Federal. Outro destaque, do deputado Francisco Tenório (PMN-AL), inclui os policiais civis na proposta.

Concluída a análise na comissão especial, a PEC ainda precisará ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara e depois ser encaminhada ao Senado.

Inconstitucional

O texto original da PEC determina a equiparação dos salários de policiais e bombeiros de todo o País aos proventos recebidos no Distrito Federal. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.

Ele observou ainda que não há como saber o valor exato dos vencimentos dos policiais militares no DF, porque as remunerações variam de acordo com a função exercida.

Mobilização

Major Fábio destacou que um policial militar que trabalha no Rio de Janeiro e ganha R$ 900, ao passar para o piso de R$ 4.500, vai poder dar melhores condições de vida para sua família, trabalhando com mais segurança.

"Essa PEC significa a mobilização de todos os policiais militares e bombeiros do Brasil", disse Major Fábio, que percorreu quase todas as capitais do País e viu "um movimento ordeiro como é característico dos policiais militares e dos bombeiros militares".

Fundo único

Faria de Sá, que vai tentar aprovar seu destaque na quarta-feira para reverter o texto, lembrou que os salários do DF já são pagos pelo Governo Federal, por meio de um fundo, que na sua opinião deve ser ampliado para todo o País.

O parlamentar argumenta ainda que a remuneração adequada é a melhor forma de acabar com os bicos de policiais e bombeiros e garantir a esses profissionais o direito de se capacitar e ficar mais tempo com sua família.

Fonte: Agência Câmara