sábado, 31 de outubro de 2009

LUGAR DE POLICIAL MILITAR NÃO É EM DELEGACIAS E SIM, NO POLICIAMENTO OSTENSIVO.

PM FORAGIDO SE APRESENTA AO PRESMIL.

Anderson Moraes é suspeito de envolvimento com uma quadrilha especializada em furto de automóveis

O soldado Anderson Moraes, de 33 anos, atendeu aos apelos da direção da Polícia Militar e se reapresentou ao Presídio Militar (Presmil) neste sábado, 31. "Nós negociamos com o advogado dele. Tínhamos conhecimento de que o estado de saúde da filha dele era o motivo", disse o coronel Ornelas, relações-públicas da PM. Ele fugiu no último domingo, 25, após escalar o muro do prédio.

Anderson é suspeito de envolvimento com uma quadrilha especializada em furto de automóveis. Ele foi flagrado no bairro Pereira Lobo, em Aracaju, conduzindo um veículo que havia sido roubado em Salvador (BA). Segundo Ornelas, a partir de agora o processo será reiniciado de onde parou.

Fonte: Infonet

PM E PODER JUDICIÁRIO DISCUTEM IMPLANTAÇÃO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA.

Com o intuito de diminuir o tempo de resposta às vítimas das infrações de menor potencial ofensivo na área de atuação do 1º Batalhão de Polícia Comunitária – 1º BPCom –, oficiais da unidade militar reuniram-se a representantes do Poder Judiciário de Sergipe na manhã desta sexta-feira, 30, para definir a implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO – pelos integrantes do referido Batalhão. A reunião ocorreu no Juizado Especial Criminal - JECrim -, na sede do Fórum Integrado, localizado no Distrito Industrial de Aracaju.

Participaram do encontro a juíza Cléa Monteiro Alves Schligmann, o promotor de justiça João Raimundo Moreira Guimarães, o comandante do 1º BPCom, tenente-coronel Jackson Nascimento dos Santos, o subcomandante do 1º BPCom, major José Moura Neto, o oficial responsável pelas instruções do 8º Batalhão de Polícia Comunitária – 8º BPCom –, capitão Fábio Cardoso, a oficial responsável pelas instruções do 1º BPCom, tenente Jussara Monteiro, e o representante do Departamento de Modernização do Tribunal de Justiça de Sergipe, Romualdo Prado Júnior.

Durante a sessão, as autoridades presentes abordaram a necessidade de implantação do Termo Circunstanciado pela Polícia Militar de Sergipe e os benefícios da medida para os moradores dos bairros atendidos pelo 1º Batalhão de Polícia Comunitária. “Com a elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência pelos militares do 1º Batalhão, reduziremos o tempo de permanência das viaturas da PM nas delegacias, o que garantirá a presença dos militares nas ruas realizando o patrulhamento ostensivo em tempo integral”, esclareceu o tenente-coronel Jackson.

O TCO é um documento através do qual a autoridade policial notifica a infração de menor potencial ofensivo e realiza o agendamento de uma audiência na qual as partes envolvidas na ação – acusado e vítima – são ouvidas, a fim de que seja realizado o processo criminal. Para que se tornem aptos a elaborar o Termo Circunstanciado, os policiais do 1º BPCom serão submetidos a um treinamento de 10 dias, com início previsto para o dia 3 de novembro, no auditório da CODISE. As instruções serão ministradas, em dois módulos, por oficiais militares do 1º Batalhão. Ao todo, serão capacitados 376 policiais militares, divididos em quatro turmas.

No intuito de apoiar a iniciativa da Polícia Militar, o Tribunal de Justiça disponibilizará seu sistema TCO online para a PMSE e o Juizado Especial Criminal vai conceder dois dias da agenda da juíza para os encaminhamentos produzidos pela PM. A previsão é que os militares do 1º BPCom comecem a agendar as audiências do TCO a partir de 1º de dezembro.

Fonte: Cinform

COTA DE COMBUSTÍVEL PARA A PM.

Recentemente o comandante geral da PM, limitou a cota de combustível para as viaturas da Polícia Militar. Até aqui tudo bem, se a restrição fosse apenas para as viaturas administrativas, mas o limite incluiu as viaturas operacionais. Pasmem, 20 litros por dia para as operacionais, 10 litros para as administrativas a cada dois dias. Porém o mais grave não está nessa determinação, e sim na não contenção de gastos nas demais secretarias de estado, pois todos os veículos da administração estadual têm tanques liberados. Será que a segurança pública não é prioridade? E o mais engraçado é que veículos de outras secretarias são abastecidos na garagem da PM, o que causa certa indignação aos policiais militares. Com a palavra os gestores da PM.

Fonte: Blog do jornalista Cláudio Nunes.

MILITARES FAZEM PASSEATA PELA APROVAÇÃO DA PEC 300.

Militares e Políticos fazem passeata pela aprovação da PEC 300 e reuniu milhares de pessoas pelas ruas da capital. Eles querem a regulamentação do piso salarial de todas as corporações.

Assista a matéria exibida na TV Atalaia, no Jornal do Estado segunda edição, clicando no link abaixo:
http://www.atalaiaagora.com.br/galeria_video.php?v=2656

MILITARES E SEUS FAMILIARES PARTICIPAM DE MANIFESTAÇÃO, PELA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DA PM DO DF.

Centenas de policiais e bombeiros militares e suas famílias fizeram uma caminhada em Aracaju, na tarde de ontem, em favor da PEC 300, que busca equiparar os salários da Policia Militar de todo o País ao salário da PM de Brasília. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e aguarda a aprovação no plenário da Casa.

O deputado federal Mendonça Prado (DEM), um dos parlamentares mobilizados para a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) disse ontem que a PEC 300 prevê um fundo constitucional como existe no Distrito Federal, que destina recursos da União para a administração pública. Essa preocupação nós estamos tendo na Comissão Especial, disse.

Segundo o parlamentar, a PEC prever um fundo constitucional que vai garantir a transferência constitucional para os Estados para que haja o complemento e o equilíbrio a nível nacional.

De acordo com o deputado, o fundo constitucional de Brasília é pago com tributos de todos os contribuintes do País, e mesmo assim existe essa desigualdade, criada com receitas públicas oriundas do bolso das pessoas que está nas diversas regiões. Portanto, não é justo que exista essa desigualdade, disse, acrescentando que existem casos nos antigos territórios onde parte das polícias é remunerada com o fundo.

De acordo com o parlamentar, existem diversas receitas relacionadas à ara de segurança, a exemplo de programas da Polícia da Força Nacional. O que estamos pretendendo é organizar a situação dos agentes de segurança, dando-lhes as condições orçamentárias com determinado planejamento para que se tenha uma remuneração sem as diferenças e sem as distorções que existem hoje.

Mendonça entende que a criação de um fundo único e pagando bem a toda a polícia do Brasil, ao mesmo tempo se estará investindo na habitação, na educação e na saúde, porque os militares vão passar a ter uma condição de vida melhor e, consequentemente, estarão investindo nesses setores.

Prado disse que o fundo terá um destino certo e não corre risco de desvio de função e nem da sua finalidade. A equiparação salarial da Polícia Militar não cria dificuldades para os governos com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por tratar-se de uma transferência de recursos e de uma responsabilidade compartilhada entre Estados e federação.

Também estiveram presentes à caminhada e ao ato que aconteceu na Assembleia Legislativa, os deputados federais Jackson Barreto (PMDB), José Carlos Machado (DEM), Eduardo Amorim (PSC) e Iran Barbosa (PT), além do coronel Paz de Lira (PTC/SP), major Fabio (DEM/PA), capitão Assunção (PSB/ES), os deputados estaduais, Augusto Bezerra (DEM), Venâncio Fonseca (PP), Mardoqueu Bodano (PRB), Arnaldo Bispo (DEM), Ana Lúcia (PT), Gilmar Carvalho (PR) e André Moura (PSC); Moisés, de Pernambuco, e Patrício, do Distrito Federal, além de vereadores e lideranças políticas do Estado.

Fonte: Jornal do Dia

FM SERGIPE FAZ COBERTURA ESPECIAL SOBRE A PEC 300.

FM Sergipe entrevista o deputado federal Paes de Lira

O programa matutino da FM Sergipe de hoje foi dedicado a PEC 300, que trata do aumento salarial dos policias militares que passaria a ser nivelado com Brasília. O deputado Mendonça Prado estava no estúdio, enquanto a repórter Magna Santana entrevistava no hotel Aquarius o Sargento Vieira e o deputado federal Paes de Lira, de São Paulo, que está em Sergipe a convite de Mendonça pra participar da caminhada da PEC 300.

Em sua entrevista, o deputado Mendonça Prado falou da importância da PEC pra garantir a igualdade de policiais de todo o Brasil, que tem uma função muito importante para a sociedade. “Melhorando as condições de vida do policial militar, melhoraremos a segurança pública”, afirmou Mendonça.

O Sargento Vieira destacou a participação do deputado Mendonça em movimentos parecidos em todos os estado do Brasil, fazendo palestras em diversos estados.”Ele só tem votos em Sergipe, mas está se mobilizando para caminhadas no Brasil inteiro. Essa força é muito importante para os policiais que sofrem com baixos salários. Em Sergipe, conseguimos com muita luta uma melhoria salarial, mas temos que pensar nos nossos colegas porque se combate o crime do mesmo jeito em Brasília, no Piauí e no Amazonas. Destaco a situação dos policias do Rio de Janeiro, estado com tanta criminalidade, e um PM recebe apenas R$ 800”.

O deputado Paes de Lira informou que a PEC 300 tem o objetivo de alterar o inciso 9 do artigo 144 da Constituição Federal estabelecendo que a remuneração dos policias militares dos estados não poderá ser inferior ao do Distrito Federal.

Por Carla Passos
Assessoria de Imprensa

MENDONÇA PRADO FALA SOBRE A PEC 300 EM MINAS GERAIS.

O deputado federal Mendonça Prado participou hoje Belo Horizonte – MG de uma audiência pública sobre a PEC 300 na Câmara Municipal, seguida de uma grande caminhada pelas ruas da cidade. Estiveram no evento também os deputados federais Major Fábio, Capitão Assumpção, os deputados estaduais Capitão Tadeu, da Bahia e Sargento Rodrigues de Minas, além do vereador Cabo Júlio.

Durante a audiência pública, o deputado Mendonça Prado falou sobre a importância da PEC 300 para os policiais militares e conseqüentemente para a segurança pública do país. “A proposta tem o objetivo de alterar a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos”, informou Mendonça Prado.

De acordo com o presidente do Centro Social dos Cabos e Soldados de Minas Gerais, Cabo Coelho, responsável pela organização do evento, o encontro foi importante como forte mobilização a favor da valorização do Policial e Bombeiro Militar. Para a caminhada chegaram caravanas de várias cidades de Minas Gerais como Governador Valadares, Montes Claros, Ipatinga, Juiz de Fora e Manhuaçu. Nesses locais já aconteceram outras caminhadas de menor porte.

A próxima mobilização acontece em Aracaju, com saída na Praça da Bandeira às 14h até a Assembléia Legislativa, onde será realizada uma audiência pública com a presença de deputados federais e estaduais que apóiam a PEC 300, de diversos estados.

Por Carla Passos
Assessoria de Imprensa

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

MILITARES FAZEM CAMINHADA NA CAPITAL.

Os militares sergipanos mais uma vez mostraram a união da classe, com a brilhante caminhada realizada na tarde de hoje em favor da aprovação da PEC 300. A caminhada percorreu diversas ruas do Centro de Aracaju, contando com um grande número de participantes, dentre eles militares, políticos, autoridades, inclusive de outros estados e além da sociedade sergipana que sempre tem abraçado a causa militar.

Confira a reportagem exibida no telejornal SE Notícias, segunda edição, da TV Sergipe, que mostra a brilhante caminhada realizada nesta tarde, clicando no link abaixo:
http://emsergipe.globo.com/multimidia/?id=32639

MILITARES REALIZAM CAMINHADA EM FAVOR DA PEC 300.

Militares marcham pelas ruas do centro da cidade


Parlamentares também prestigiaram a caminhada

Na tarde desta sexta-feira, 30, centenas de policiais e bombeiros militares e suas famílias realizaram uma caminhada em prol da Proposta de Emenda Constitucional de nº 300. A PEC 300, que já passou pela Câmara de Constituição e Justiça e espera a aprovação na Câmara dos Deputados, pretende corrigir o piso salarial de todas as corporações militares do país equiparando à remuneração paga à corporação militar do Distrito Federal. A caminhada partiu da Praça da Bandeira com destino à Assembléia Legislativa.

Para o capitão Samuel, presidente das Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe, a PEC 300 vai unificar a polícia militar do país e proporcionar mais segurança ao cidadão brasileiro. A caminhada foi o primeiro ato de mobilização convocado pelas associações.

“Defendemos direitos e condições de trabalho iguais para as corporações militares de todo país. Além dos policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, quem vai sentir os benefícios é a população brasileira com a melhoria da segurança pública em todo o país”, argumenta o capitão. “O Brasil é um país só, e a polícia é uma só”, completa.

A PEC 300/08 é de autoria do deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e estabelece que a remuneração dos policiais e bombeiros militares, ativos e inativos, não poderá ser inferior às das corporações militares do Distrito Federal. Após a formatação do texto final da PEC 300/08 na Comissão Especial, a proposta será submetida à votação no plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos e, caso seja aprovada, seguirá para apreciação no Senado da República.

Fonte: Infonet

MILITARES SE DIRIGEM À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Está acontecendo neste momento a caminhada "PEC 300/08: uma questão de igualdade”, que teve início por volta das 15h30, com saída da Praça da Bandeira e destino à Assembleia Legislativa - onde ocorre audiência pública, às 17h.

Tramita no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de nº 300 que propõe equiparar os vencimentos das Policias Militares e Bombeiros Militares de todas as unidades da federação com os praticados hoje pelo Distrito Federal. Essa PEC é de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá.

Fonte: Jornal da Cidade

LOGO MAIS ÀS 14 H, COMEÇA A CAMINHADA SERGIPANA EM FAVOR DA PEC 300.

CONVIDAMOS A TODOS PARA SE ENGAJAREM NESTA LUTA E PARTICIPAREM DA NOSSA CAMINHADA.

"NÃO É JUSTO QUE QUE PMs TENHAM SALÁRIOS TÃO DESIGUAIS", DIZ MENDONÇA.

Ele concedeu entrevista coletiva junto com o Sargento Vieira e o deputado Paes de Lira (SP) sobre a PEC 300
O deputado federal Mendonça Prado recebeu a imprensa na manhã de hoje numa entrevista coletiva no hotel Aquarius, para convidar a população para a caminhada da PEC 300 que ocorrerá à tarde, saindo às 14h da praça da Bandeira. Policiais militares liderados pelo Sargento Vieira e o deputado federal por São Paulo, Paes de Lira, também participaram da entrevista.

"Não é justo que PMs tenham salários tão desiguais em todo o pais, quando a eles fazem o mesmo trabalho em todo lugar. É uma profissão arriscada e merece ser bem remunerada. A PEC está sendo discutida na Comissão Especial e inicialmente estamos pedindo que os salários sejam equiparados com a PM do Distrito Federal, mas o texto pode ser melhorado na comissão antes de seguir para a votação em plenário", informou Mendonça.

O Sargento Vieira destacou a participação do deputado Mendonça em movimentos parecidos em todos os estado do Brasil, fazendo palestras em diversos estados."Ele só tem votos em Sergipe, mas está se mobilizando para caminhadas no Brasil inteiro. Essa força é muito importante para os policiais que sofrem com baixos salários. Em Sergipe, conseguimos com muita luta uma melhoria salarial, mas temos que pensar nos nossos colegas porque se combate o crime do mesmo jeito em Brasília, no Piauí e no Amazonas. Destaco a situação dos policias do Rio de Janeiro, estado com tanta criminalidade, e um PM recebe apenas R$ 800".

O deputado Paes de Lira informou que a proposta tem o objetivo de alterar a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

Por Carla Passos, da assessoria parlamentar

PEC 300: DEPUTADO DIZ QUE PROJETO CORRIGE DESIGUALDADE.

O Deputado Federal coronel Paes de Lira afirma que a aprovação da PEC 300 vai corrigir desigualdade dos salários de policiais militares e bombeiros

O projeto da PEC 300/08, que já passou pela Câmara de Constituição e Justiça e espera a aprovação na Câmara dos Deputados Federais, foi discutida por autoridades e parlamentares na manhã desta sexta-feira, 30, na capital sergipana. Segundo o Deputado Federal e coronel Paes de Lira (PTC/SP), a aprovação da PEC vai corrigir a desigualdade salarial dos policias militares e bombeiros.

“Essa causa da PEC é justa porque a disparidade salarial entre os soldados em todo Brasil é muito grande. Temos que levar aos cidadãos que é preciso ter igualdade entre as classes porque o policial que recebe bem vai desempenhar a sua função cada vez melhor”, destaca.

O deputado lembra a partir de 2010 em Sergipe, o soldado passa a ter a segunda maior escala salarial do País. “Em São Paulo que é um Estado rico o soldado recebe em torno de R$1500,00 e no Rio de Janeiro um soldado recebe R$890,00. Então a nossa luta é para corrigir a desigualdade salarial entre os estados. No caso de Sergipe graças à luta dos policiais militares um soldado vai passar a receber a partir de 2010 cerca de R$3 mil, o que representa a segunda maior escala salarial do Brasil”, destaca Paes de Lira salientando que com a aprovação o salário será de cerca de R$4 mil.

O capitão Samuel ressalta que em Sergipe a luta é pela igualdade salarial entre civis e militares. “Nós apoiamos a PEC por acreditar na igualdade dos salários no Brasil como um todo, mas em Sergipe a nossa luta é pela igualdade entre civis e militares porque em 2010 enquanto um militar receberá R$3 mil um civil recebe R$4 mil”, afirma.

O Deputado Mendonça Prado (DEM/SE) ressaltou que a PEC é um dos assuntos com maior interesse da população. “Somente no site da Câmara dos Deputados a PEC já teve seis milhões de acessos. Então a população ver esse assunto como sendo de grande interesse, essa é uma luta importante para toda a sociedade”, diz Mendonça.

Fonte: Infonet (Kátia Susana)

DEPUTADO FEDERAL MENDONÇA PRADO DEFENDE A PEC 300.

Confira o vídeo do Portal Emsergipe.com, onde o Deputado Federal Mendonça Prado defende a aprovação da PEC 300, mostrando os benefícios que trará para os militares de todo o Brasil, clicando no link abaixo:


http://emsergipe.globo.com/multimidia/?id=32622

MILITARES FAZEM MARCHA PELA APROVAÇÃO DA PEC 300.

Os policiais e bombeiros militares de Sergipe farão marcha nesta sexta-feira, 30 de outubro, na Praça da Bandeira, a partir de 14h. A mobilização é liderada pela Associação Nacional de Praças (Anaspra) - presidida por Cabo Patrício, deputado do Distrito Federal que estará presente à caminhada - e pelas entidades estaduais.

O objetivo da manifestação é pressionar pela aprovação da PEC 300 (proposta de emenda à Constituição), que tramita no Congresso Nacional. Além disso, o ato prepara a categoria para o primeiro Dia Nacional de Luta de Policiais e Bombeiros Militares, que ocorrerá em abril do ano que vem. “A PEC 300 é muito importante porque cria um piso nacional para policiais e bombeiros militares”, explica Cabo Patrício.

Após a marcha, policiais e bombeiros militares participarão de uma audiência pública na assembléia estadual sobre a PEC 300. Os manifestantes sairão da Praça da Bandeira, passam pelas Avenidas Barão de Maruim e Ivo do Prado e encerram a marcha na Praça Fausto Cardoso.

Fonte: Cinform

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

AMANHÃ SERÁ DA CAMINHADA DA PEC 300 EM ARACAJU.

Amanhã, dia 30, será a vez de Aracaju realizar a sua caminhada em favor da aprovação da PEC 300, que terá incídio às 14:00 horas na Praça de Bandeira, com destino à Assembléia Legislativa, onde será realizada uma audiência pública para tratar do tema.

Caro militar, sua participação é de extrema importância para mostrarmos nossa força e determinação. Traga sua familia para participar desta luta. NÃO ESQUEÇA QUE UNIDOS SOMOS FORTES.

ALAGOAS: MILITARES REALIZAM CAMINHADA POR PISO SALARIAL.

Os militares alagoanos saem em caminhada na próxima quinta-feira, 29 para pedir a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição de nº 300 (PEC 300), que visa criar um piso salarial nacional para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar ativos e inativos.

A concentração está prevista para as 15h, no clube da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), situado na Rua Doutor Roberto Pontes de Lima, nº 332 – Trapiche da Barra.

Os manifestantes seguem pela Avenida Siqueira Campos até a Praça da Faculdade, no Centro. O ato público contará com a presença do deputado federal Major Fábio (DEM/PB). Os organizadores estimam a participação de mil militares durante o ato público.


PEC 300

A proposta de Emenda à Constituição de nº 300, que está em tramitação na Câmara Federal, é de autoria do Deputado Federal, Arnaldo Faria de Sá (PTB -SP) e pede a equiparação salarial dos militares de todo país com relação a remuneração dos policiais militares do Distrito Federal. A PEC 300 está em tramitação na Câmara Federal.

O parlamentar defende que a política salarial é a compensação dos militares que estão expostos diariamente a perigos. Além disso, não tem direito a adicionais noturnos, filiação sindical, aviso prévio e FGTS como as demais profissões.

Hoje, as leis 11.361/06 e 11.663/08 de valorização dos profissionais militares favorecem apenas a corporação do Distrito Federal. Então, pensando em estender esse benefício a todos os PMs e BMs do país, praças nacionais se uniram e lutam pela aprovação da PEC 300.

“Estamos lutando junto com as classes nacionais pelas melhorias salariais também de Alagoas. Muitos dizem que a PM alagoana tem o 5° melhor salário do Brasil e o 2° melhor do nordeste. Mas isso não é discurso. Ao meu ver, a corporação recebe pouco para o que faz. É importante que o PM tenha bom salário para então cumprir seu dever com motivação”, afirmou o presidente da ASSMAL, Sargento Teobaldo de Almeida.

Fonte: Alagoas 24 Horas

SENADOR FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA PEC 300.

Senador Expedito Júnior pede aprovação do projeto que beneficia policiais militares do DF e PM'S dos demais estados Brasil.

Expedito defendeu a aprovação da PEC 300/08 que determina que a remuneração de policiais militares e bombeiros de todo o país não poderá ser inferior à que recebem os seus colegas do DF.

Em discurso nesta terça-feira (27), o senador Expedito Júnior (PSDB-RO) defendeu a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto de lei que trata do plano de cargos e salários dos servidores da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (PL 5.664/09 na Câmara dos Deputados). O projeto foi aprovado pela Câmara na semana passada. Expedito Júnior pediu apoio do presidente do Senado, José Sarney, e dos líderes partidários para que a proposta possa ser apreciada já nesta quarta-feira (28).

Expedito Júnior também defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 300/08) que determina que a remuneração de policiais militares e bombeiros militares de todo o país não poderá ser inferior à que recebem os seus colegas do Distrito Federal.

PEC 300/08: DEPUTADO VAI A BRASÍLIA PEDIR APOIO.

Está em tramitação na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição nº 300/08 (PEC 300/08), de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP, que altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal. A alteração tem por objetivo estabelecer que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.

Desde que tomou conhecimento da proposta, o deputado Sargento Rodrigues manifestou seu apoio, por entender ser extremamente necessária a valorização do servidor da área de segurança pública, sendo a questão salarial uma das principais bandeiras de luta do seu mandato. Por tratar-se de uma proposta federal, como deputado estadual, o que Rodrigues pode fazer é gestão política junto aos deputados federais para que votem favorável à aprovação da mesma.

Assim, em março deste ano, deu início a ações em defesa da PEC. Durante reunião do diretório nacional do seu partido, PDT, em Brasília, fez alguns contatos com os deputados federais da legenda, pedindo que apoiassem a proposta, sem, contudo, estar ainda muito seguro de sua aprovação, até mesmo por conhecer alguns entraves que ela possui.

O texto original da PEC não diz quem vai pagar a conta, ou seja, se seria o Estado ou a União, sendo esta a principal preocupação do deputado, tendo em vista que os maiores “inimigos” da aprovação seriam, na prática, os governadores. É sabido que as polícias do Distrito Federal são pagas pela União, conforme dispõe o art. 21, inciso XIV da Constituição da República, e também é de total domínio público que a União concentra 70% de toda a arrecadação de impostos do País.

Ao longo desse período, Sargento Rodrigues tem recebido inúmeros questionamentos dos militares de Minas sobre a proposta. Apesar de deixar claro que sempre apóia e vai apoiar todo e qualquer tipo de benefício para os servidores da segurança pública, como tem feito ao longo de quase onze anos de mandato, o deputado tem tido o cuidado de não repassar uma falsa esperança quanto à aprovação da PEC. Diante da demanda, preocupado em repassar informações seguras quanto à tramitação, no último dia 20 de outubro, Rodrigues foi a Brasília conversar pessoalmente com o autor da PEC, Deputado Arnaldo Faria de Sá, e com o relator, Deputado Major Fábio.

O encontro foi bastante positivo, tranquilizando o deputado principalmente em relação ao impacto financeiro da proposta sobre os Estados, ponto considerado por ele o mais polêmico. O relator explicou que vai apresentar um substitutivo em seu parecer, propondo a criação de um Fundo Federal para subsidiar o pagamento dos salários dos Policiais e Bombeiros militares dos Estados. “Diante das explicações que recebi, percebi que há uma viabilidade maior na aprovação da PEC 300, já que a conta será dividida entre os Estados e a União”, destacou Rodrigues.

Após a referida reunião, o deputado foi ao encontro de outros deputados federais buscando o apoio para a PEC e pedindo, de forma especial, para que ajudem o relator e o autor da proposta a aprová-la. Esteve pessoalmente com os deputados federais Virgílio Guimarães que exerce grande liderança no Congresso, com o Miro Teixeira, liderança expressiva nacional do PDT, com o deputado Paulo Piau, de Minas Gerais, e com o ouvidor geral da Câmara, seu companheiro de partido e coordenador da bancada mineira na Câmara, deputado Mário Heringer. Todos foram unânimes em apoiar a PEC, assumindo o compromisso de também buscar apoio de suas respectivas bancadas. O deputado federal Mário Heringer se comprometeu a ocupar a Tribuna para pedir apoio de todos os congressistas.

“Quero, aqui, repetir aos meus companheiros e companheiras as palavras que ouvi do relator da matéria, deputado federal Major Fábio, do DEM da Paraíba: se eu não acreditar que é possível, como poderei defender meus soldados? Neste sentido, reafirmo meu compromisso com todos os companheiros de meu Estado. Estou engajado na luta em defesa da aprovação da PEC 300 e vou continuar intensificando os contatos com outros deputados federais, voltando a Brasília para reafirmar nosso apoio”, afirmou Sargento Rodrigues.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

ABSMSE E ASSOMISE PARTICIPAM DE CAMINHADA EM FAVOR DA PEC 300 EM ALAGOAS.

Amanhã os gestores e diretores de base da ABSMSE, além do Capitão Samuel representando a ASSOMISE, irão à Cidade de Maceió/AL para participarem de caminhada em favor da PEC 300, visto que receberam o convite dos militares alagoanos para se fazerem presente àquela manifestação.

Logo após o término da caminhada da PEC 300 na Cidade de Maceió, estes representantes dos militares sergipanos retornarão a Aracaju, visto que na sexta-feira estarão participando da nossa caminhada, às 14 h, na Praça da Bandeira, que contará também com representares dos militares alagoanos.
PEC 300, ESSA LUTA É DE TODOS NÓS.

MILITARES SERGIPANOS REALIZARÃO CAMINHADA NA PRÓXIMA SEXTA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC 300.

Na próxima sexta-feira, dia 30, os militares sergipanos através das Associações Militares estarão realizando uma caminhada em favor da aprovação da PEC 300, que visa equiparar os salários dos militares de todo o Brasil, aos da Polícia e Bombeiros Militares do Distrito Federal.

A concentração se dará a partir das 14 h, na Praça da Bandeira de onde os manifestantes sairão em uma caminhada com destino à Assembléia Legislativa, onde será realizada uma audiência pública para debater o tema e sua importância para os militares e a sociedade em geral.

A caminhada promete contar com a participação de diversos militares, políticos, autoridades, inclusive de outros estados da federação e da população.
Segundo o Sgt. Vieira gestor da ABSMSE: "a PEC será um dos mais importantes projetos de emenda constitucional que já fora apresentado, no tocante a segurança pública, visto que, vai acabar com a maior injustiça que é praticada contra os militares e pensionistas, qual seja, a desigualdade salarial. O Brasil é um só, a polícia e bombeiro militar é um só, pois possuem as mesmas atribuições".

Já o Sgt. Edgard, diretor de base da Entidade ainda destacou: "essa PEC vai fazer com que os policiais e bombeiros militares se sintam valorizados e tenham possibilidade de dar uma vida mais digna aos seu familiares, pois, a família dos militares é quem mais perde, visto que os mesmos dedicam mais tempo na defesa da sociedade em detrimento dos seus entes queridos e quando possui tempo para aproveitar a convivência familiar, não tem muito a oferecer como opção de lazer, devido aos parcos salários. Sabemos que um militar melhor remunerado, é sinal de um melhor serviço para a sociedade, pois o mesmo se sentirá mais motivado e valorizado para desempenhar suas funções".

Fonte: Acontece em Sergipe

CONFIRA O VÍDEO QUE MOSTRA A VOTAÇÃO DO STF SOBRE A ADIN 2862 E CUJA DECISÃO PERMITE QUE A POLÍCIA MILITAR POSSA CONFECCIONAR TERMO CIRCUNSTANCIADO.

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PEC 300: MENDONÇA TRAZ 1º COMANDANTE DA ROTA DE SÃO PAULO PARA DEBATER SEGURANÇA PÚBLICA EM SERGIPE.

Os deputados federais Mendonça Prado (Democratas/SE) e coronel Paes de Lira (PTC/SP) concedem entrevista coletiva à imprensa sergipana, na manhã da próxima sexta-feira, 30 de outubro, a partir das 8h, no auditório do Hotel Aquários. Também estão confirmadas as presenças dos também deputados federais Major Fábio (Democratas/PB) e Capitão Assumpção (PSB/ES) durante os atos de mobilizações pró-PEC 300/08 em Aracaju.

Além de esclarecer o processo de tramitação da PEC 300/08 na Câmara dos Deputados, a entrevista tem o objetivo de conclamar a sociedade sergipana para a caminhada: “PEC 300/08: uma questão de igualdade”, com concentração prevista para às 14h na Praça da Bandeira e para audiência pública que acontecerá a partir das 17h no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe.

O ato público é uma iniciativa das Associações Unidas da Polícia Militar de Sergipe e a audiência pública foi motivada por requerimento do deputado federal Mendonça Prado, com o intermédio do deputado estadual Antônio Passos (Democratas/SE).

A PEC 300/08 é Proposta de Emenda à Constituição Federal de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) que institui no país o piso nacional militar equiparado à remuneração já paga à corporação militar do Distrito Federal, beneficiando cerca de 700 mil policiais militares, bombeiros militares, ativos, inativos e pensionistas. A proposta precisa ser aprovada no plenário da Câmara dos Deputados em dois turnos e seguir para apreciação do Senado Federal.

Fonte: Ne Notícias

VEREADOR NITINHO PEDE APOIO AO MOVIMENTO DA POLÍCIA MILITAR.

Foto: César de Oliveira

Em nome da liderança do partido dos Democratas, o vereador Nitinho usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 28/10. O discurso foi para solicitou aos demais parlamentares para apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a favor do movimento da Polícia Militar e dos Bombeiros, mais conhecida como PEC 300.

"Precisamos nos unir para fortalecer a segurança do nosso Estado. Convido a todos para participar da passeata a favor dessa classe, independente de partido", disse, referindo-se à manifestação que está agendada para a próxima sexta-feira, 30/10, na praça da Bandeira. Os militares lutam por igualdade do piso salarial nacional.

De acordo com Nitinho, o que está faltando para as reivindicação das classes profissionais em geral, são manifestações. Citou o exemplo dos jornalistas que recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou a obrigatoriedade do diploma. "Sem uma qualificação acadêmica para esses profissionais, qualquer pessoa que acha que tem uma boa dicção e que escreve bem, ocupará espaço para os quais não está bem preparado. Lutem pela sua categoria", reforçou.

A ABSMSE LAMENTA O FALECIMENTO DO CB. JOSÉ BOMFIM DA SILVA OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 19.

A ABSMSE lamenta o falecimento do seu sócio Cb. José Bomfim da Silva ocorrido no último dia 19, pedindo ao Nosso Deus que possa confortar seus familiares e amigos, e que possa dar o descanso a sua alma ao lado do Pai Celestial.

ACRE: MARCHA PELA PEC 300 FOI UM SUCESSO, DIA AMEAC.


Mais de cinco mil pessoas participaram da marcha da PEC 300, na última sexta-feira, dia 23, em Rio Branco. Organizada pela Associação dos Militares Estaduais do Acre (Ameac), o evento contou com a participação de agentes penitenciários, policiais civis e entidades representantes dos vigilantes do Acre.

Com concentração na Concha Acústica, localizada no Parque da Maternidade a passeata percorreu a Avenida Brasil, tomou a Avenida Getúlio Vargas e se dirigiu para frente da Assembléia Legislativa, onde foi realizada uma sessão da Câmara Federal, presidida pelo deputado federal Mendonça Prado.

Diversos discursos, os deputados apresentaram grande confiança na aprovação da proposta de emenda. “Devemos ter confiança na aprovação da PEC 300. E aqui deixo uma convocação para todos se comprometam a formar uma comissão da PEC aqui no Estado para conversar com os deputados federais, com os senadores”, sugestionou o deputado federal Major Fábio.

Para o presidente da Ameac, sargento Ribeiro, o evento também mostrou a força que tem a união das instituições de segurança pública. “O que aconteceu foi mais que um ato de apoio à PEC, conseguimos mostrar para a sociedade que estamos unidos, desejamos que bons salários, desejamos uma segurança de qualidade”, afirmou o presidente da Ameac.

O deputado federal que ficou conhecido e polêmico no Acre, Capitão Assumção, foi um dos grandes entusiastas da marcha. Para ele, no Acre se sentiu em casa. “Quando saí de casa minha esposa questionou o lugar para onde estava indo... afirmei que estava indo encontrar a minha família. E um dia mexeram com a minha família e eu não podia me calar”, relembrou o capitão.

Major Rocha fez uma análise do que representa esse momento para os militares e o sucesso da caminhada. “Esse é um momento muito importante para a segurança pública de nosso Estado, mas também do país. Estamos vendo os militares de diversos Estados clamando pelo mesmo direito, com o mesmo objetivo. Aqui no Acre, nossa marcha superou as expectativas e tivemos uma caminhada bonita e, sem dúvida alguma, vitoriosa. Parabéns a todos os militares, sem o esforço de cada um deles nada disso teria sido possível”, declarou o major.

O representante dos militares na Câmara Municipal, vereador Sargento Vieira, em discurso agradeceu a Deus e ao apoio ofertado pelos deputados federais, entre eles o acreano Ilderlei Cordeiro. “Demonstramos que juntos somos fortes e agradecemos o apoio dos deputados federais que vieram até aqui possibilitou esse acontecimento, especial ao Ilderlei que demonstrou estar junto conosco na aprovação da PEC”.
Fotos: Site A Gazeta. Net

DEPUTADO MENDONÇA PRADO CRITICA PERSEGUIÇÃO A POLICIAIS NO ACRE.

O deputado federal Mendonça Prado ocupou a Tribuna na tarde de ontem para repudiar a truculência do governo do Acre e do comando da Policia Militar do estado contra o Major Rocha e o Sargento Ribeiro.

O parlamentar participou na ultima sexta-feira da caminhada em favor da PEC 300, que tramita na Câmara dos Deputados. “Manifesto aqui minha solidariedade e repúdio que governantes, que exercem cargos em função de uma biografia que construíram lutando contra a ditadura militar, hoje ajam com arrogância, usando a força para repelir, usando a força para mostrar o seu poderio contra a ação legislativa de parlamentares que têm mandatos outorgados pela população dos seus Estados” criticou.

Mendonça afirmou que um Estado que deveria dar o exemplo, porque o Governador é um homem que se diz de esquerda, tem à frente da Polícia Militar um ditador, alguém que persegue e desrespeita as ações inclusive do Congresso Nacional, se referindo ao fato do Comandante da Polícia Militar haver proibido a entrada dos parlamentares federais no comando geral da PM. “Eu presto aqui a minha solidariedade ao major Rocha, ao Sargento Ribeiro e a todo o povo do Acre, que não merece ter um ditador governando aquele Estado”, concluiu o parlamentar.

ACRE: MAJOR É PRESO PELO COMANDO DA PM DAQUELE ESTADO, POR TER PARTICIPADO DA CAMINHADA DA PEC 300 E SARGENTO PROTESTA ACORRENTADO EM ÁRVORE.



COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE MANDA PRENDER MAJOR ROCHA NOVAMENTE

Nesta terça-feira, 27 de outubro, o Comando da Polícia Militar do Acre mandou prender mais uma vez o major Rocha. A prisão que foi anunciada para a semana passada e só não se concretizou naquela data em razão da chegada de vários Deputados Federais ao nosso Estado para participar da Marcha pela Aprovação da PEC 300. Tão logo recebeu a voz de prisão o major Rocha foi escoltado para o quartel do 4° Batalhão da PM, localizado na antiga sede do antigo Grupo de Roubos e Furtos da Polícia Civil, localizado no Conjunto Universitário. Segundo informações colhidas a mencionada prisão teve sua origem no movimento que os militares promoveram no dia 4 de maio e foi motivada porque durante uma entrevista concedida para a TV Acre, quando a jornalista questionou se os militares estaduais poderiam se reunir em um local público, o oficial teria citado o inciso XVI do art. 5° da Constituição Federal, dizendo que tal dispositivo diz que “todos podem se reunir pacificamente” não excluindo desse rol os militares estaduais. A prisão do major O major PM Wherles Rocha, ex-vice-presidente da AME-AC, recebeu voz de prisão, por volta das 7h30 da manhã, no quartel do comando-geral da PM, em frente a vários oficiais. Ele disse que a forma foi preso foi uma tentativa de humilhação. A prisão foi determinada administrativamente, pelo comando da corporação, devido a uma entrevista concedida no dia quatro, onde afirmou que a Constituição Federal garante a todos o direito a manifestação pacífica. Após a prisão, o major foi levado para o quartel do 4º Batalhão da Polícia Militar (4º BPM), localizado no conjunto Universitário. Ele deve ser mantido em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), o mesmo estabelecido para criminosos de alta periculosidade e presidiários que causam transtorno, comentem crimes ou ameaçam a organização nos presídios. Mais informações em breve.

Vejam: http://diariodeumprisioneiro2.blogspot.com/ - Wellington A. Oliveira - Colaborador

NÃO ESQUEÇAM, NESTA SEXTA, ÀS 14 H, CAMINHADA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC 300, COM SAÍDA DA PRAÇA DA BANDEIRA.

CONVIDEM SEUS FAMILIARES PARA TAMBÉM PARTICIPAREM DESTA CAMINHADA, POIS ESTA LUTA EM FAVOR DA APROVAÇÃO DA PEC 300 É DE TODOS NÓS.

BOMBEIROS RESGARAM CORPO DE HOMEM ENCONTRADO NO RIO SERGIPE, PRÓXIMO À PONTE DO IMPERADOR.

A ABSMSE flagrou no último sábado, dia 26, militares do Corpo de Bombeiros resgatarem o corpo de um homem no Rio Sergipe, nas proximidades da Ponte do Imperador. Suspeita-se que o homem encontrado tenha sido vítima de homicídio, face ter sido encontrado com roupas não apropriadas para banho.

Mostramos nas fotos abaixo, o árduo trabalho dos bravos militares do Corpo de Bombeiros, que muitas vezes, sem possuir equipamentos adequados para algumas ações, se desdobram e realizam suas missões em prol da sociedade. Parabéns valorosos companheiros do Corpo de Bombeiros.




terça-feira, 27 de outubro de 2009

GOVERNO PREPARA PROJETO QUE AUMENTA PUNIÇÃO CONTRA TRAFICANTES DE DROGAS.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reafirmou hoje (27) que técnicos de sua pasta estão preparando um projeto de lei para aumentar o peso das punições contra traficantes de drogas e tornar mais duras as regras para progressão de regime, como a obtenção do direito de cumprir a pena em regime semiaberto. Segundo ele, o documento será encaminhado ao Congresso Nacional até o fim do ano.

“Queremos dar continuidade à reforma do sistema penal, fazendo dele um instrumento preventivo forte e punitivo eficaz. O regime de progressão para os grandes traficantes deve ser menos liberal do que é”, afirmou o ministro.

Ele defendeu a aplicação de penas alternativas no caso de criminosos primários e de “microtraficantes”.

Um dos acusados de envolvimento na tentativa de invasão ao Morro dos Macacos, no Rio de Janeiro, há pouco mais de uma semana, havia sido beneficiado com a progressão de regime, mas não retornou à prisão. Os confrontos deixaram mais de 40 pessoas mortas. Além disso, um helicóptero da Polícia Militar foi derrubado após ser atingido por um tiro.

O ministro da Justiça participou hoje (27), no Rio, de uma reunião com o governador Sérgio Cabral, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a segurança pública no estado.

Fonte: Agência Brasil (Thaís Leitão)

DEPUTADO GILMAR CARVALHO DIZ QUE COMANDANTE DA PM VAI APRESENTAR ANTE PROJETO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Foto: Maria Odília

O deputado estadual Gilmar Carvalho (PSB) subiu à tribuna na manhã de hoje, 27, na Assembleia Legislativa, para garantir aos policiais militares do Estado o apoio do líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), sobre a presença do comandante da PM, coronel José Carlos Pedroso, para discutir na Casa o ante projeto que sobre a Lei de Organização Básica da corporação. O apelo de Gilmar Carvalho foi atendido, pois o pré projeto será analisado antes na Assembleia Legislativa, para depois ser levado para a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Gilmar Carvalho aproveitou também para se solidarizar aos torcedores e jogadores do time do Confiança. “Vamos fazer o que for possível para adiar o leilão do Estádio Sabino Ribeiro, marcado para quinta-feira, porque vão matar a história do Confiança. Não matar a história simplesmente, porque o time vai continuar jogando, mas matar a alma da história do Confiança”, defendeu o deputado. Gilmar explicou que o estádio serve como sede do time e que vai propor amanhã, na Assembleia Legislativa, a formação de uma frente parlamentar para discutir o assunto.

“Lei é lei. Tem que ser cumprida. Decisão judicial tem que ser respeitada. Nós precisamos encontrar um caminho, embora em cima da hora, para adiar o leilão. Porque leiloar o Sabino Ribeiro, é leiloar a alma do Confiança, que está na sua torcida, mas também naquele estádio”, concluiu Gilmar Carvalho.

ABSMSE OFICIA ÓRGÃOS DE TRÂNSITO E AUTORIDADES CONSTITUÍDAS SOBRE A CAMINHADA DA PEC 300 NA PRÓXIMA SEXTA.

A ABSMSE oficializou os orgãos de trânsito e autoridades competentes como Prefeito de Aracaju, Governador em Exercício do Estado de Sergipe e o Arcebispo de Aracaju, conforme oficios abaixo, para a caminhada em apoio a pec 300 na próxima sexta, dia 30, às 14:00 horas, na Praça da Bandeira.














TERMO CIRCUNSTANCIADO ELABORADO PELA PM FOI DEBATIDO ONTEM NA ILHA FM.

No dia de ontem, 26, no Programa Jornal da Ilha da Ilha FM, apresentado pelo radialista Gilmar Carvalho, os gestores e diretores da ABSMSE, além do Cel. Ramos, Corregedor da Polícia Militar do Estado de Sergipe, estiveram debatendo com o Vice-Presidente do SINPOL Antônio Morais e dois Delgados da Polícia Civil, acerca do Termo Circunstanciado confeccionado pela Polícia Militar. O debate contou também com a participação por telefone do Dr. Adson Alberto, Promotor de Justiça da Comarca de Carira, que manifestou seu ponto de vista favorável à confecção dos TOCs por parte da PM, relatando inclusive artigo que escreveu sobre o assunto e que foi premiado perante o Ministério Público Estadual. O Representante do MP também pode relatar de que forma fora implnatado na Comarca de Carira, os termos elaborados pela Polícia Militar, que vem contribuindo muito para agilizar a ocorrência e principalmente, dando maior celeridade à Justiça

Na oportunidade, os representantes dos policiais militares sergipanos, demonstraram através de diversas decisões, não só de Tribunais Estaduais, bem como, do próprio Supremo Tribunal Federal, de que a Polícia Militar do Estado de Sergipe pode confeccionar Termo de Ocorrêcia Circunstanciado, já tendo inclusive a Corte Maior, decidido sobre tal fato quando foi questionado pela Associação dos Delegados da Polícia Civil do Estado de Sergipe, o provimento nº 13/2008, da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que orientava os Juízes a receberem os TOCs feitos pela Polícia Militar sergipana.

A própria Procuradoria Geral do Estado de Sergipe ao ser consultada pelo SINPOL acerca da legalidade do termo de ocorrência circunstanciado elaborado pela PM, manifestou-se favoravelmente, conforme se observa no parecer abaixo: