quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

FUGAS DIMINUEM EM DELEGACIAS.

Aumento na transferência de presos das delegacias para os presídios fez com que houvesse esta redução

Depois de sucessivas fugas nas delegacias, os últimos anos foram marcados por uma redução importante nestes números. O fator primordial para esta redução foi a grande quantidade de presos transferidos das delegacias para os presídios. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública - SSP -, 29 ocorrências foram registradas em 2010, contra 41 de 2009.

Entre janeiro e outubro de 2010, 1.562 presos deixaram as carceragens e foram encaminhados ao sistema prisional. No mesmo período de 2009, ocorreram 1.539 recambiamentos. De acordo com a coordenadora da Delegacia Plantonista, a delegada Thais Lemos Santiago, a parceria entre SSP e a Secretaria de Justiça - Sejuc - permitiu a realização de operações semanais de transferências.

"Semanalmente, o Desipe nos apresenta o número de vagas que estão disponíveis nas suas unidades prisionais. Nós então informamos a todas as delegacias sobre estes números e eles nos encaminham nomes de presos que precisam ser transferidos, de acordo com a disponibilidade. A partir disto, formamos uma lista e a mandamos ao Desipe. Então, cada delegacia leva os presos para fazer o exame de corpo delito no IML e providencia a entrega deles ao sistema prisional", disse.

TRANFERÊNCIAS

De acordo com a delegada Thaís Lemos, existe uma determinação da Vara de Execuções Criminais que fixa um prazo máximo de 15 dias para que pessoas fiquem detidas em delegacias. "Então o Desipe libera o mínimo de 50 vagas por semana nos presídios, podendo ser mais", afirma Thais, explicando que as vagas abertas nos presídios e penitenciárias são divididas entre todas as delegacias da capital e do interior.

Metade desta quantia é distribuída para as delegacias metropolitanas e especializadas da capital, enquanto a outra é repassada à Coordenadoria de Polícia do Interior, que por sua vez, faz o levantamento de presos em todas as delegacias do interior, através das unidades regionais de Estância, Itabaiana, Propriá, Maruim, Lagarto e Nossa Senhora da Glória.

Ainda de acordo com Thaís Lemos, as transferências semanais aumentaram a rotatividade dentro das carceragens das delegacias, o que reduziu drasticamente as fugas de presos. "Por isso, os presos que vão para as delegacias ficam por um tempo cada vez menor. É o que impede esses detentos de criar vínculos ou intimidades dentro da prisão, ou mesmo de conhecer a rotina da delegacia e, assim, planejar alguma estratégia de fuga, como cavar buraco, serrar grades etc", afirma.

O corregedor geral da Polícia Civil, o delegado Carlos Frederico Muricy, também destaca a boa relação entre SSP e Sejuc. "Claro que, com menos pessoas presas, fica mais fácil controlar. Ao mesmo tempo redobramos os cuidados com a entrada e a saída de visitas e objetos, evitando a passagem do que pode favorecer um plano de fuga. Esse cuidado já existia, mas passou a ser mais intenso", garantiu.

Muricy ressalta ainda que todas as fugas que porventura aconteçam em delegacias são comunicadas à Corregedoria e apuradas por meio de procedimentos chamados de VPI's - Verificações Prévias de Informação. "Estas VPI's apuram se o fato pode ou não configurar alguma irregularidade. Se ela não indicar nenhuma irregularidade, o caso é arquivado. Se houver, ela pode se transformar ou em um Termo Circunstanciado ou em um Inquérito Policial. E nos dois casos, se a falta estiver relacionada à atividade policial, é aberto um processo administrativo disciplinar", explica o corregedor.

Fonte: Cinform (Flávio Viana)

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