quinta-feira, 24 de março de 2011

CAPITÃO SAMUEL PERGUNTA AO SECRETÁRIO DA FAZENDA SOBRE CORTES NO ORÇAMENTO DA PM E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.

Na manhã de ontem (23), na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda, João Andrade, em audiência com os parlamentares daquela Casa, falou do atual quadro financeiro do Estado de Sergipe. Segundo o secretário a fase é de contingenciamento. De acordo com ele, em 2010 as receitas do governo somaram R$ 5.948,6 milhões, enquanto as despesas ficaram em R$ 5.998,8 milhões, gerando um desequilíbrio no quadro das finanças do Estado, pois, no período houve uma perda de receita em torno de R$ 50 milhões.

Capitão Samuel

O deputado estadual capitão Samuel (PSL), analisou o crescimento vegetativo da folha nos anos de 2009 e 2010 que segundo ele foi atípico por conta dos acordos firmados mensalmente com algumas categorias, mas que este ano por conta de não ter mais acordos a longo prazo o crescimento vegetativo voltaria ao normal, existindo a possibilidade para alguns reajustes dentro da margem prudencial para os servidores públicos.

Com a finalidade de expor a preocupação com o anúncio de alguns cortes no orçamento da Polícia Militar, Samuel Barreto falou do fim do PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, que entre várias funções tem a de valorizar os profissionais de segurança pública com investimentos através de recursos federais em equipamentos, cursos e outros desdobramentos propostos, porém, segundo o parlamentar o programa acaba agora em 2011, um motivo de preocupação ainda maior já que foi anunciado também cortes para a Polícia Militar de Sergipe. “Fiquei sabendo do fim do programa que investe nos profissionais de segurança pública e que a Polícia Militar de Sergipe, sofrerá um corte de 10 milhões no seu orçamento, a minha preocupação é saber como ficará essa situação com tantos cortes na área de Segurança Pública?”. Perguntou o deputado.

Secretário da Fazenda

Baseado nas explicações e questionamentos do deputado estadual Capitão Samuel, o secretário da Fazenda João Andrade, explicou sobre a mudança de fonte pagadora na Instituição Polícia Militar. “No ano passado foi aprovado um decreto que transferiu parte dos recursos do Detran para o FUNESP – Fundo Estadual de Segurança Pública, do qual a Secretaria de Segurança Pública, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar têm acesso a estes recursos. E com o crescimento da receita do Detran e desse acréscimo percentual de transferências das multas e das taxas do Detran para o FUNESP e das dificuldades no aperto financeiro previsto para 2011 nós remanejamos os recursos que antes era vinculados ao Tesouro para o FUNESP”. Afirmou o secretário.

Segundo João Andrade, não fazia sentido ficar com os recursos nesse fundo sobrando e a Polícia Militar por exemplo precisando fazer investimentos com as despesas de custeio com contingenciamento na fonte do Tesouro. Por conta do contingenciamento da fonte do tesouro e de não haver restrição em relação ao FUNESP, que é o fundo específico para a Segurança Pública, que a Secretaria da Fazenda fez esse remanejamento.

Sobre o corte no orçamento da PM

O secretário esclareceu que o corte sofrido na Polícia Militar não foi de 10 milhões, mas em torno de 4 milhões, que segundo ele será compensado no extado valor pela previsão da receita gerada para o FUNDESP. No ponto de vista do orçamento da PM, da SSP e do Corpo de Bombeiros a despesa prevista para 2011ela está ligeiramente superior a que era executada em 2010.

O secretário da Fazenda afirma ainda que não haverá em 2011 sacrifícios nessa área, do ponto de vista do custeio e dos pequenos investimentos que a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e a SSP precisa fazer com manutenção de armamentos, viaturas, e o custeio normal das suas unidades em relação ao que aconteceu em 2010. “Não terá grandes crescimentos por conta do contingenciamento e dos ajustes que precisamos fazer em 2011, mas não houve sacrifícios nesse sentido por que houve apenas uma mudança de fonte. Saiu do tesouro para o FUNDESP que é uma receita líquida e certa depositada e transferida todos os meses automaticamente quando ocorre receita do Detran sendo parte transferido para o FUNDESP.

Reajuste salarial servidores públicos

Em relação ao reajuste indagado pelo deputado capitão Samuel, o secretário alertou para o limite prudencial para um eventual reajuste de salario. “Nós temos uma preocupação muito grande com o crescimento vegetativo que gira em torno de 8 a 10% ao ano. Com a migração dos servidores da ativa para a inatividade esse crescimento vegetativo acaba ficando distorcido por que parece que não é crescimento vegetativo, quando se observa a folha dos ativos, só que a passagem desses ativos para inatividade, a previdência que é deficitária força o caixa do tesouro a transferir recursos para cobrir o déficit da previdência. Então em suma essa migração para o Sergipe Previdência melhora os indicadores da lei de responsabilidade fiscal que se refere aos ativos e não aos inativos, mas continua pressionando o caixa”. Afirmou João Andrade.

Reajuste dos salários dos militares

O secretário fez questão de relembrar o reajuste ods militares concedido entre os anos de 2009 e 2010. “Em 2009 não podíamos pagar o reajuste e projetamos para 2010 a pedido do governador Marcelo Déda, foi pedido um estudo através das secretarias da Fazenda e da Administração em contato com a corporação para trabalhar no limite máximo do que seria possível e foi projetada a receita para o ano de 2010 e em função dessa projeção fizemos um escalonamento no crescimento da remuneração para os militares”. Disse o secretário.

E disse que se estivesse trabalhando com os índices do anos de 2008 não seria possível conceder o reajuste para os servidores militares de Sergipe. João Andrade enfatizou que em meio a crise de 2009 e as incertezas, o governador mostrou o compromisso que tem com essa as categorias que autorizou a negociação.

Concurso para a Polícia Militar e Civil

O secretário falou que a situação de equilíbrio precisa voltar ao normal contando partir de agora, pois, o crescimento da receita é a principal referência para uma eventual folga do crescimento da despesa. Ele deixou claro que a possibilidade de admissão dos servidores efetivos é muito baixa por conta desses limites. Evidentemente o governador pode até autorizar a realização de concursos mas provavelmente a admissão desses novos servidores se ocorrer deve ser no 2º semestre, próximo do final do ano, em função do comportamento da receita e que tudo isso está num contexto de projeção. “A partir do momento que o semestre, o quadrimestre, mostre uma recuperação da receita abre espaço para fazer alguns ajustes em algumas categorias ao longo do exercício do Governo”. Concluiu o secretário.

Fonte: Chris Brota (Assessora Parlamentar)

Um comentário:

marinaldo cb disse...

Em resposta a tudo que foi dito por JOÃO ANDRADE,não espere que não irá ter nada de reajuste,reajuste só em 2014 quando começar o ano da copa do mundo no brasil.