segunda-feira, 18 de abril de 2011

SEXO E DROGAS LEVAM DEGRADAÇÃO HUMANA À ATALAIA.

Bucólico, aprazível, agradável e espaçoso. Cartão postal de uma cidade que se orgulha ser ‘a melhor qualidade de vida do Brasil’. Assim é o bairro de Atalaia. Ou assim deveria sê-lo, não fossem duas manchas que lhe impingem o cotidiano de vergonha e vexame. Estas manchas que maculam qualquer perspectiva de modernização de uma cidade são a prostituição e o tráfico de drogas. Mesmo porque, encontrar sexo fácil e degradado, e todo tipo de droga, não é a uma aventura difícil para nenhum dependente de quaisquer de uma destas duas atividades. Quer pela manhã? Tem. Quer pela tarde? Tem. Na noite, na madrugada? Idem.

Embora o comércio carnal não seja considerado um crime para que ‘compra ou vende sexo’, a conseqüência deste ato tem dado origem a uma série de problemas - entre eles, o tráfico de drogas que vem crescendo assustadoramente nas ruas paralelas à Orla de Atalaia, misturando putas, michês e traficantes e consumidores. Sem hora e nem pudor, a atividade delas pode ser vista por qualquer um que transitar na Atalaia. É forte a algazarra de mulheres drogadas, espelhos da degradação humana. Ainda por cima, geram incômodo e revolta para quem ali mora há anos.

De acordo com os habitantes da região, o ciclo de prostituição no local de forma explícita surgiu há cerca de cinco anos, e a cada dia aumenta o número de mulheres, e algumas delas adolescentes, que fazem da prática sexual paga um meio de subsistência e um modo de sustentar o vício das drogas. Às vezes, não só o vício. Mas de sustentar a si mesmas em suas necessidades básicas e elementares.

José Gilberto Santos, morador há 11 anos da rua Fernando Sampaio, na Atalaia – atrás do Hotel Celi -, decidiu colocar à venda a sua casa e julga a prostituição como um dos fatores para tal decisão. Mas a venda não foi uma tarefa fácil, uma vez que o local tornou-se um ponto de marginalização – roubos e drogas misturados ao caldo da prostituição. “A prostituição dificultou a venda do meu imóvel, pois passei um ano e meio para vendê-lo e mais trágico ainda é ver que isso não pode ser resolvido num período curto de tempo, pois é um comércio estimulado pela droga e pela sociedade que se utiliza desse serviço”, diz Gilberto Santos.

Gilberto Santos relata que quando não estão drogadas, algumas das prostitutas praticam sexo na rua e dentro de carros. Em dias de show na Atalaia, o movimento é intenso, começando a partir das 18h, acompanhado de gritarias e até mesmo de gestos obscenos emitidos pelos próprios clientes nos trechos de esquinas que elas lotearam para áreas de atuação. De um lado ficam as prostitutas e do outro, os travestis.

A prostituição e a droga por ali são um problema social que necessita de intervenção urgente e que permite um pardoxo de ações, uma vez que a polícia vai ao local, realiza abordagens das práticas que de alguma forma possam atingir o pudor, e prendem os utilizadores e distribuidores de drogas. Mas quando os policiais abandonam o local e cruzam as esquinas, a situação retoma e com ela outros desconfortos, como o vivido pelo morador José Amado, que está ali há 30 anos e já perdeu a esperança de que a tranqüilidade praiana e serena da Atalaia algum dia possa retornar e prevalecer. “É mais do que um incômodo. É uma falta de privacidade. Como elas ficam próximo à minha porta, percebem todo o movimento da casa, sem falar que as ruas viraram um motel a céu aberto. No domingo por volta do meio dia algumas prostitutas só faltam tirar a roupa”, diz Amado.

José Amado acredita que todos os problemas gerados através da prostituição se reproduzem numa reação de cadeia que proporcionada pela droga e que pode levar a possíveis furtos. E o mais grave é que ele julga ser algo incontornável. “Eu nem chamo mais a polícia. Ela não pode fazer nada, porque tudo é proibido e o povo que se lasque”, enfatiza o morador. De fato, uma questão complicada e que ao mesmo tempo exige da polícia uma imparcialidade.

A AÇÃO DA POLÍCIA

Segundo a delegada Aliete Mendonça, da Delegacia Especial de Turismo – Detur –, a abordagem nas ruas é uma ação da Polícia Militar, mas que devido à grande quantidade de usuárias no local e das reclamações da população, a Polícia Civil colabora nas intervenções. “Estamos fazendo rondas e abordando prostitutas, travestis e até mesmo os clientes que estejam portando drogas, porque nós temos conhecimento dos narcóticos e procuramos inibir a atividade de entorpecentes no local”, ressalta.

Diante da tentativa de combate à utilização de drogas, principalmente o crack, e do tráfico, o Departamento de Narcóticos da Polícia Civil – Denarc –, investiga o local a partir das evidências do uso pelas prostitutas e segundo os moradores, também por travestis. A delegada Thereza Simony, do Denarc, vê os bairros Atalaia e Coroa do Meio como zona quente, onde há um grande índice de tráfico e que sempre foram tratados com prioridade nas abordagens ostensivas. “Alguns traficantes da Coroa do Meio e da Atalaia já foram presos, mas infelizmente sempre há substitutos. Por isso não tenho um raio X dos traficantes mais atuantes. Isso requer tempo e eu assumi no Denarc há menos de um mês. O que posso informar é que nunca deixamos de investigar as ocorrências que lá surgem, pois há um trabalho contínuo para combater o tráfico neste local, tendo em vista que é um ponto crítico e fazemos um trabalho macro”, afirma a delegada.

Thereza Simony aponta que o comércio da droga no local prolifera muito rápido, pois há instalada uma rede de fornecedores e compradores. “A polícia prende um traficante e em seguida tem 20 na rua, pois é incrível a quantidade de usuários”, diz. Situação não é só complicada, mas também é apoiada pelas próprias prostitutas que, segundo a delegada, fazem um trabalho de ‘formiguinha’, escondendo drogas em terrenos e portando pequenas quantidades.

SEXO E DROGAS GERANDO MORTE

O comércio de drogas associado ao do corpo, termia gerando conflitos perigosos entre as próprias prostitutas. Conflitos que podem custar vidas. No dia 14 de abril, uma prostituta foi assassinada com três facas por causa da disputa pelo ponto de prostituição e supostamente a ligação com o tráfico. Durante a busca policial, foram apreendidas 72 pedras de crack na casa da suposta autora do crime.

“Há um grande conflito gerado entre elas, dividido entre usuárias e não usuárias, pois as que consumem drogas para sustentar o vício se prostituem a qualquer preço”, diz a delegada Simony. Por não ser um problema recente, em 2007 a Detur, em parceria com os policiais militaresda Companhia de PoliciamentoTurístico – CPtur – e com o Centro de Atenção Psicosocial – Capes – fez um trabalho de conscientização nas prostitutas para afastá-las das drogas. Não passou de uma atitude paliativa, pois o combate foi temporário. Durante a ação, foram realizadas reuniões de conscientização sobre o risco que o vício oferece, como uma dinâmica na resposta das reclamações dos moradores que na ocasião haviam recorrido à Secretaria de Segurança Pública – SSP.

É um mero equívoco pensar que o aborrecimento contempla apenas os moradores. Os comerciantes locais sofrem com a agonia de tentar manter os seus estabelecimentos no local. Eles convivem com a prática cotidiana de não só lavar a calçada manchada pela vergonha e pelo vexame, mas também com a ação de limpar a área de camisinhas usadas, fósforos, dejetos e garrafas de bebidas.

Aliás, limpar calçadas com resíduos da prostituição da noite anterior não é uma opção dos comerciantes. É uma regra para tentar tornar o espaço agradável e atrair sua clientela em meio a uma situação tão recorrente. Sandra Cardoso, gerente de um restaurante situado nas ruas conflituosas, revela que com aumento de prostitutas, o andamento do estabelecimento é indiretamente afetado, pois alguns clientes, ao presenciarem a ‘feira de mulheres’ que parece uma xepa, recusam-se a retornar. “Já houve clientes que disseram que nunca mais voltariam por causa disso. Até porque já observei elas fumando drogas e levando clientes ao terreno baldio próximo ao restaurante”, relata Sandra.

A situação de que fala Sandra Cardoso já faz parte de uma espécie de ‘normalidade forçada’, pois acontece em qualquer horário e é escancarada. Ali, carros e motos param frequentemente para distribuir ou recolher drogas entre elas. Algumas delas sobrevivem não só do sexo e dos entorpecentes, mas também,do dinheiro e da comida que pedem na região. São situações de difícil resolução. Os moradores e comerciantes convivem diariamente com o desconforto em suas portas e policiais que não conseguem domar a situação que se prolifera como uma praga, escapando das mãos castradas que não podem estar armadas, uma vez que a prostituição da forma como é exposta não é crime. Assim, fica complicado manter o status de um novo cartão postal para a Orla da Atalaia. Qual seria a solução dada pelas organizações sociais que preservam os direitos humanos? Ou melhor, o que seria humano ou desumano neste local?

DE VOLTA AO DESASSOSSEGO

Demóstenes Teixeira é um sergipano de Frei Paulo, e tem 56 anos vida e 36 de jornalismo. Todo o tempo da sua atividade profissional na comunicação social foi desenvolvido na capital baiana, onde foi diretor de Redação do Correio da Bahia por 17 anos, assessor pessoal do senador Antônio Carlos Magalhães por idêntico período, diretor de Relações Institucionais da Rede Bahia de Comunicação (que congrega 5 TVs, duas emissoras de rádio, uma gráfica e o jornal), Demóstenes aportou de volta em sua terra desde novembro do ano passado. Aqui ele é diretor da SIM, ex-Net, uma provedora de TV por assinatura.

Viúvo, pai de um casal de filhos e avô de um neto, e saudoso do mar, Demóstenes Teixeira não teve a menor dúvida e foi procurar o aconchego da Atalaia para viver. Ou morar. Mas encontrou de cara o desassossego do mercado de prostituição que tapa a sua visão e lhe tira do sério. Hoje, acossado num apartamento na rua Fernando Sampaio, Demóstenes não suporta mais as estripulias do mercado de sexo e de droga que saltita sob o seu nariz. “Não sei porque a polícia nada faz. Até eu, do alto da minha janela, já sei distinguir quem são os traficantes”, diz Demóstenes. Veja a quase crônica do desassossego que ele produziu e mandou ao Cinform online.

“Na última campanha eleitoral para prefeito, o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, causou justa indignação ao afirmar que ‘Fortaleza é um puteiro a céu aberto’. Conheço Fortaleza, assim como outras capitais e, claro, em todas há prostituição. Mas os protestos contra a declaração eram justificados. Afinal, a atividade das mulheres lúbricas era restrita a algumas áreas e seu exibicionismo não servia como cartão postal da cidade.

Sou sergipano e voltei a morar em Aracaju há poucos meses, depois de uma ausência de mais de 30 anos. Fico a me perguntar o que diria Ciro Gomes se conhecesse Aracaju, se andasse pelas ruas paralelas à orla da bela Atalaia ao cair da noite. Confesso que, desinformado, resolvi, no regresso, morar perto do mar, na rua Fernando Sampaio, bem próximo ao Hotel Celi.

Não sabia eu que era o meretrício, e enquanto não trocar de morada não posso receber a visita de meus filhos e meu neto que moram em outro Estado e que sonham em conhecer Aracaju. Isto porque, não tarde da noite ou de madrugada, mas às 20 ou 21h, sob a janela do meu apartamento, todas as noites travestis exibem sem nenhum constrangimento suas bundas e peitos para motoristas - alguns acompanhados de familiares -, e prostitutas mostram suas pererecas para atrair clientes.

Além disso, há uma intensa movimentação de pequenos traficantes e cafetões que mantêm o controle da área e cometem pequenos furtos. Carros da polícia até passam por ali, mas indiferentes aos direitos agredidos dos moradores. A minha surpresa é que isto ocorre não na periferia da cidade ou numa área decadente dela, mas ao lado do principal atrativo da cidade - a sua orla - e dos inúmeros hotéis que recebem os visitantes.

Confesso que fiquei surpreso com a indiferença das autoridades que por certo têm conhecimento dos fatos. A mim, infelizmente, só resta procurar um local mais digno para morar, onde não seja obrigado a assistir diariamente o espetáculo da degradação humana. E onde possa receber meus filhos e meu neto. Isto porque, em conversa com moradores de belas casas na região, eles me recomendaram a perder a esperança da área voltar a ser residencial, pois inúmeras queixas já foram apresentadas e nenhuma autoridade tomou qualquer atitude em defesa dos moradores”.

ESTRANHO, MAS É REAL: A PROSTITUIÇÃO NÃO É CRIME

A prática da prostituição, que pela legislação brasileira não é um problema criminal e sim social. A exploração da atividade da prostituta é punida pelo Código Penal Brasileiro, através do artigo 228. Ele diz literalmente o seguinte: ‘Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone’, aí, sim, é crime.

Em outras palavras: o cidadão que mantém local destinado a encontros para fins da prática sexual e que tira proveito de prostituição alheia, estará incidindo nas penas previstas para o lenocínio (prática criminosa que consiste em explorar o comércio carnal alheio), como atividadeacessória ou parasitária da prostituição, com reclusão prevista de 2 a 5 anos e multa.

Fonte: Cinform

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